Acabo de ouvir António Costa apresentar as medidas de apoio às famílias no quadro de aumento da inflação registado no último meio ano. Como qualquer português, assim que o Primeiro-Ministro apresentou as medidas, fui fazendo as contas cá em casa, onde habita um casal no qual um elemento vive do rendimento de trabalho e outro de pensão. Deixo apenas três notas.
- Saber se as decisões são justas depende de saber que valor tem o Governo para distribuir e ao que se sabe o enorme montante arrecadado a mais em impostos, sobretudo em IVA, é desproporcional por defeito ao agora (em Outubro) disponibilizado aos portugueses.
- A redução temporária de IVA para 6% incide apenas sobre a parcela mais pequena do consumo dos portugueses, pelo que não terá grande impacto.
- Não há aumento das pensões. As medidas hoje apresentadas podem até configurar uma redução das mesmas de 2024 em diante. A lei das actualizações das pensões, em que o Governo pretende agora mexer em prejuízo dos pensionistas, resultava num aumento substancial no próximo ano de 2023, por força do aumento da inflação e da variação do PIB nestes dois últimos anos. Ora, o que o Governo pretende é chegar ao valor do aumento para 2023 contando com uma a entrega de acto isolado e antecipado de valor, em Outubro de 2022, reduzindo a actualização em 2023. Isto é, em 2023 os pensionistas recebem, tal como António Costa afirma, o valor programado, mas mudando as regras de actualização previstas para 2023 ficam comprometidas as pensões de 2024 em diante.
