Continuo a dar conta das nossas audições selectivas do E o Resto é História… Esta semana escolhi contar-vos o que ouvi no programa O dia em que Hitler ascendeu (legalmente) ao poder. Às tantas era mais fácil colocar o link e limitar-me a aconselhar a audição ou, então, melhor: armar-me em esperta e dizer duas ou três evidências com patoá de pretensa entendida dissimulando a fonte da sabedoria de algibeira. Mas que querem? Tenho manias, gosto de fazer resumos e apanhados. Entretém-me. É um exercício pueril como outro qualquer. Podia fazer sudokus para manter o cérebro oleado, mas faço resumos e apanhados de historiadores. É assim: cada tolo com a sua panca.
Rui Ramos em conversa com João Miguel Tavares, tentando fazer a análise dos factos sob o ponto de vista da época, recorda como Hitler ascendeu ao poder de modo legítimo e democrático. A 30 Janeiro de 1933 o Marechal Hindenburg (herói militar na frente leste na Primeira Guerra Mundial) nomeou Hitler Chanceler da Alemanha. Após incêndio do Parlamento alemão, o Presidente atribuiu-lhe plenos poderes permitindo que o Governo pudesse restringir liberdades.
Mas seguindo passo a passo esta conversa, vamos por partes.
A República de Weimar (cidade onde reuniu a Assembleia Constituinte e assim baptizada por Hitler em tom pejorativo), nasceu com a marca de cedência face ao estrangeiro, no contexto da derrota alemã na Primeira Guerra Mundial, com perda de território do Império, perda de soberania com a limitação na capacidade militar (impedida, por exemplo, de ter força aérea e um exército com mais de 100 mil homens) e a obrigação de pagar reparações de guerra, sujeitando o Estado à cobrança de impostos sobre os seus cidadãos para pagar aos estrangeiros. No início da década de 20 a Alemanha encontrava-se abalada pela inflação e destruição da classe média e se conseguiu estabilizar a meados da década, logo na crise financeira de 1929, com a retirada do investimento norte-americano, viu-se confrontada com uma onda de desemprego. Nascida da reacção a uma tentativa de revolução bolchevique em Berlim e Munique, derrotada pela dispersão do exército em forças não regulares por corpos de voluntários, a República de Weimar esteve sempre marcada por um clima político militarizado, com partidos munidos de milícias paramilitares e confrontos nas ruas. E o regime político assente numa grande coligação entre sociais-democratas, católicos e liberais que conseguiu sustentar governos no parlamento sendo alvo de contestação pelos comunistas e nazis.
Rui Ramos continua a explicar…
Na perspectiva da época, uma hipotética ameaça de ditadura expectável viria do reforço da posição do Presidente, até porque a Constituição permitia que este pudesse governar por Decreto presidencial sem necessidade de aprovação pelo Parlamento. Não se adivinhava o futuro que conhecemos. O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores, cujo líder tentou tomar o poder sem sucesso em 1923, sendo preso, obteve apenas 2,6% dos votos em 1928, e apesar do disparo da votação na sequência da grande crise de 1929, nas eleições de 1930 aumentou a votação para 18,3%, e em Julho de 1932 para 37,3% e não obstante passar a ser o maior partido do Parlamento, poder-se-iam supor súbitas mudanças de opinião com a melhora da situação económica, já que em Novembro do mesmo ano diminuiu a votação para os 32%. Era difícil supor que Hitler, contestado internamente e encarado como o líder de um partido de protesto, que nunca obteve maioria, chegasse ao poder em Janeiro do ano seguinte.
Contudo, o peso que o Partido Nazi teve, como o mais votado, era importante: apesar de no então regime da Alemanha o Presidente não ter a obrigação de nomear o líder do partido mais votado, já que o Governo dependia da confiança do Presidente, o jogo parlamentar passou naturalmente por Hitler. Na corte do Presidente Hindenburg surgiram duas visões diferentes a disputar o poder: a que defendia uma ditadura presidencialista e a que pugnava pelo regresso ao regime parlamentar democrático, na pessoa de Franz von Papen a aspirar a chefe de Governo. Este tentou acordo com Hitler que recusou, não prescindindo de ser Chanceler. O primeiro, convencido que manipularia o segundo, persuadiu o Presidente Hindenburg a nomear Hitler líder do Governo, tornando-se Vice-Chanceler. É em nome do regime democrático parlamentar que Hitler vai para o Governo: para impedir uma ditadura presidencialista. A somar às razões para a decisão por Hitler, o Presidente recebera informação do Exército que com o limite de 100 mil homens era impossível combater dois partidos que promovessem insurreições armadas, apenas um. Ou seja, era preciso escolher.
À época na Alemanha escolhia-se entre ditaduras: a do Presidente ou a de um Partido? Qual? Em Janeiro de 1933 ninguém estava especialmente preocupado com a ascensão do Partido Nacional-Socialista ao Governo, apesar do exemplo italiano. Mussolini tinha sido nomeado 10 anos antes e gradualmente instalou uma ditadura de Partido Único. Todavia a ditadura que assustava os europeus era a comunista russa (soviética), que exercia violência não apenas política, mas atacava classes inteiras da população. Já Hitler progrediu rapidamente: instalando a ditadura de Partido Único em 6 meses. O incêndio no Reichstag, causado por militante comunista, foi usado por Hitler como prova de golpe comunista, de ataque à democracia, obtendo logo em 28 de Fevereiro Decreto do Presidente a autorizar o governo a restringir liberdades (de expressão, de manifestação, a manter opositores presos), como forma de defesa do Estado contra o golpe de Estado. Em Março de 1933, em eleições livres para um ainda Parlamento plural, Hitler não conseguiu a maioria, mas subiu a votação de 33% para 43% e foi já o próprio Parlamento (com a abstenção de deputados entretanto presos) que concedeu ao Governo poderes de emergência por quatro anos. Apesar disto não houve resistência. Os partidos foram silenciados. Estabeleceu-se a ditadura de Partido Único sem mudar a Constituição.
Rui Ramos continua a esclarecer…
Em 1934 Hitler eliminou os elementos mais radicais nazis, parecendo caminhar no sentido de acordo com o establishment. Até 1938 o exército manteve-se autónomo tendo por referência Hindenburg mesmo após a sua morte. O lugar de chefe de Estado ficou vazio e a vida na Alemanha pareceu estabilizar. A ironia da História é que em 1933 a Alemanha podia ter tido uma ditadura militar e foi com a ideia de que era preciso voltar ao governo parlamentar democrático que Hitler veio a impor a ditadura nazi.
E agora, segunda-feira de manhã, uma semana novinha em folha para encetar e provavelmente estragar. A ver vamos o que de útil e agradável faço na minha vida comezinha e o que a destrambelhada vida pública portuguesa e mundial nos reserva. No meu espírito passa-se tudo ao mesmo nível, a realidade toca-me os nervos, que não são de aço, mas parecem cada vez mais refreados. Ou melhor, não convém ser demasiado optimista, mas por agora estão mais sob controlo, o futuro logo dirá o que vem por aí.